Referendo: Lei Seca poderá vigorar ou não nos estados

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

TST decide que bem dado em garantia de crédito é impenhorável

Trabalho escravo gera US$ 31 bi anuais no mundo

Condenado sonegador de ICMs

Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública

Dirigir embriagado sob influência de álcool configura perigo à incolumidade pública. Foi o que decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de motorista acusado de conduzir o veículo em zigue-zague e na contramão.

Liminar suspende lei do Rio de Janeiro sobre compensação de ICMS

Suspensa, hoje (19/1), a Lei 4.482/04, sancionada pelo governo do Rio de Janeiro, que estabelece critérios para a compensação do ICMS relativo a operações de exportação no âmbito do Estado.

Pinochet perde imunidade e pode ser julgado pela Operação Condor

Fiscal ameaçava e extorquia dinheiro de empresários - 15 anos de prisão

Comerciante impetra Habeas Corpus no STF para declarar nulidade do processo causador de sua prisão

O comerciante A. F. C., da cidade de Lajeado (RS), impetrou Habeas Corpus (HC 84346) no Supremo Tribunal Federal (STF), em seu favor e com pedido de liminar, para declarar nulidade absoluta do processo causador de sua prisão.

Furto qualificado por rompimento de obstáculos, escalada e concurso de agentes.

Autoria e materialidade comprovadas.

Tributário. Agravo regimental no recurso especial. Cofins.

Substituição para a frente. Legitimidade ativa do substituído. Precedentes.

Sucessão na união estável convivente com mais de sessenta anos no início da relação

Paulo Vitor do Prado, Acadêmico do 6º período de direito das Faculdades Integradas Curitiba, com curso de extensão na Universidade Clássica de Lisboa. E-mail: [email protected]